A SUPLACAPS LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ nº 57.141.964/0001-77, com sede na Avenida dos Sabiás, 634 – Lagoa da Prata, Cidade Jardim – MG, CEP 35591-150, doravante denominada SUPLACAPS, estabelece o presente instrumento, denominado Termos e Condições Gerais de Uso, aplicável ao uso do site e aquisição de produtos por seus clientes.
Ao utilizar o site, o CLIENTE declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições descritas neste documento. Caso não concorde com estes Termos, deverá se abster de utilizar os serviços e produtos oferecidos pela SUPLACAPS.
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O acesso à conta é pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
A SUPLACAPS trata os dados pessoais do CLIENTE de acordo com a Política de Privacidade e Proteção de Dados, disponível no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
O CLIENTE declara estar ciente e de acordo com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, conforme descrito na referida Política.
A SUPLACAPS se compromete a fornecer produtos originais, de qualidade, devidamente registrados quando exigido pela legislação brasileira.
As imagens dos produtos no site são meramente ilustrativas. Eventuais diferenças podem ocorrer sem comprometer a qualidade ou eficácia do produto.
Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
O pagamento poderá ser realizado por meio das formas disponibilizadas no site, estando sujeito à análise e aprovação da instituição financeira ou operadora de pagamento.
A SUPLACAPS realizará a entrega no endereço informado pelo CLIENTE, observando os prazos e condições indicados no ato da compra.
O prazo de entrega poderá variar de acordo com a região, forma de envio e disponibilidade do produto.
O CLIENTE poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para tanto, deverá entrar em contato com a SUPLACAPS pelo e-mail suporte@suplacaps.com.br para solicitar as instruções de devolução.
O CLIENTE compromete-se a utilizar o site e os produtos de forma lícita, respeitando as leis brasileiras e os direitos de terceiros.
A SUPLACAPS não se responsabiliza por danos resultantes de mau uso dos produtos, informações incorretas fornecidas pelo CLIENTE ou fatos de terceiros.
A SUPLACAPS poderá alterar, a qualquer momento, estes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como as políticas internas, sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do CLIENTE verificar periodicamente as atualizações.
O uso contínuo dos serviços após as alterações implica aceitação dos novos termos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Lagoa da Prata – MG para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
SUPLACAPS LTDA
CNPJ: 57.141.964/0001-77
Endereço: Avenida dos Sabiás, 634 – Lagoa da Prata, Cidade Jardim – MG, CEP 35591-150
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